Lenha, fogueiras e queimas
Em 30 segundos
Guarde a lenha sem aumentar o risco de incêndio junto da casa. Antes de usar fogo no exterior, confirme o perigo diário e o procedimento municipal. Uma comunicação ou autorização não permite ignorar as condições do dia.
Usar lenha para aquecer e eliminar sobrantes no terreno são tarefas diferentes. Prepare o armazenamento e esclareça as regras antes de precisar de usar fogo.
Segurança
Por prudência, adie o uso de fogo no exterior em dias de perigo «muito elevado» ou «máximo». Não faça uma queimada sem o procedimento municipal e o acompanhamento exigidos. Se o fogo se descontrolar, afaste-se para um local seguro e ligue 112.Prepare a lenha e o aquecimento
- Mantenha a lenha seca. Proteja-a da chuva num local adequado ao armazenamento.
- Afaste as pilhas da casa. Não acumule lenha, madeira ou sobrantes encostados às paredes ou à volta da habitação. Confirme com a câmara as condições de gestão de combustível aplicáveis ao terreno.
- Prepare o aparelho e a chaminé. Para manutenção, ventilação e prevenção de incêndios, consulte Incêndio em casa.
Antes de usar fogo no exterior
As indicações legais seguintes dizem respeito ao continente. O enquadramento é o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, com alterações posteriores. Confirme o procedimento na sua câmara municipal antes de avançar.
- Distinga as operações. Uma queima de amontoados elimina sobrantes cortados e reunidos num local. Uma queimada atua sobre vegetação de uma área e exige acompanhamento próprio. Não trate uma queimada como uma pequena queima.
- Consulte o perigo diário. Veja o perigo de incêndio rural no IPMA e as indicações municipais. Não decida apenas pela estação do ano ou pela expressão «período crítico».
- Prefira alternativas sem fogo. Pergunte à autarquia pela recolha de verdes, trituração ou compostagem. Veja também Horta e autossuficiência.
- Não improvise fogueiras ou churrascos. Confirme se o local está destinado e autorizado para cozinhar e se o uso é permitido nesse dia. A opção prudente é adiar qualquer uso de fogo no exterior nos níveis «muito elevado» e «máximo».
Queimas e queimadas: confirme antes de marcar
- Para uma queima de amontoados, esclareça o pedido. Nas orientações consultadas, quando o perigo é inferior a «muito elevado», é indicada autorização municipal de 1 de junho a 31 de outubro e comunicação prévia no restante ano. Confirme as condições e a resposta aplicáveis ao seu caso.
- Use o canal oficial. Consulte a informação do ICNF sobre queimas e queimadas contacte a câmara ou ligue para a linha do ICNF, 808 200 520 ou 211 389 320. Guarde o comprovativo: a GNR pode pedi-lo. Não confunda a submissão de um pedido com autorização para realizar a operação.
- Não faça uma queimada por iniciativa própria. Confirme com a câmara o procedimento e o acompanhamento por técnico credenciado ou equipa de bombeiros. As fontes consultadas proíbem queimadas com perigo «muito elevado» ou «máximo».
- Volte a confirmar no dia. O município pode alterar a decisão perante as condições meteorológicas e o perigo de incêndio. Uma autorização anterior não garante que possa usar fogo mais tarde.
Este artigo não ensina a executar queimas. Nos Açores e na Madeira, peça as regras aos serviços regionais e à câmara; não aplique automaticamente o calendário continental. Consulte Incêndios rurais para preparar a casa e agir perante um incêndio.
Fontes
- ICNF — Informação sobre queimas e queimadas
- SGIFR / Portugal Chama — Queimas
- SGIFR / Portugal Chama — Queimadas
- SGIFR / Portugal Chama — Fogueiras, balões de mecha acesa e foguetes
- SGIFR — Legislação
- Câmara Municipal do Porto — Autorização para realização de fogueira, queima ou queimada em zona rural
- IPMA — Perigo de incêndio rural: continente
- SGIFR / Portugal Chama — Gestão de combustível
- Governo do Reino Unido (Defra) — Selling wood for domestic use in England
- DSB (Noruega) — How to avoid a chimney fire
- DSB (Noruega) — How to secure your house and cabin against wildfires
- Câmara Municipal de Guimarães — Proteção Civil em Casa
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